Resíduos Sólidos

Resíduo é tudo o que normalmente chamamos de lixo. Sendo assim, é qualquer matéria sólida ou semissólida produzida, e é necessário diferenciar resíduos sólidos e rejeito.

O resíduo está relacionado à possibilidade de aproveitamento desse material, gerando assim, uma receita para quem à produz. A partir da utilização de uma “sobra” de um produto no processo produtivo, pode-se reduzir o uso de mais matéria prima e economizar na comprar de novos ou vendendo para empresas que o utilizam. Isso gera apoio financeiro para a empresa.

Já o rejeito é um material que está impossibilitado de reaproveitamento ou reciclagem. Sendo assim, é necessário a tratamento e disposição correta para finalização do ciclo de vida.  Aqui, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é fundamental.

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O PGRS é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2009 que une em documento as características quantitativas e qualitativas dos resíduos gerados em indústrias, serviços de saúde, construção civil, agrossilvopastoris e mineração, sendo obrigatório para os grandes geradores, que causam impacto significativo ao meio ambiente. Seu objetivo é estimular, a partir do conhecimento do que se gera, a política da não geração, minimização, reutilização, reciclagem e a disposição final adequada. Por isso, mesmo para os geradores de pequeno porte, é de grande valia a implantação do PGRS, pois se tem o gerenciamento correto dos resíduos, trazendo mais economia e visibilidade social.

Nos casos de resíduos de serviços de saúde e de construção civil, os planos são específicos:

PGRSS (Serviços de Saúde):  assistência médica em atenção à saúde humana e veterinária, necrotérios, funerárias, serviços de acupuntura, serviços de tatuagem e entre outros.

PGRCC (Construção Civil): qualquer resíduo gerado na construção, reformas e reparos como tijolos, latas de tinta, ferragens, entre outros.

Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI)

O CADRI é um documento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que comprova o encaminhamento correto de todos os resíduos gerados pela sua empresa para os locais aprovados pelo órgão ambiental, de acordo com a Política Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Todas as empresas geradoras de resíduos perigosos no Estado de São Paulo necessitam obrigatoriamente do CADRI. Ele é usado de modo a comprovar a correta segregação e o transporte de seus resíduos para os locais de processamento, tratamento ou destinação final adequados, de acordo com um bom Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

O MTR é um documento numerado, que acompanha o transporte do resíduo até a destinação final ambientalmente adequada, emitido pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos – SINIR. É válido em todo o território nacional e é possível conhecer e rastrear a quantidade de resíduos, sua geração, armazenamento temporário, transporte e destinação dos resíduos.